Construção das políticas de saúde no Estado de São Paulo: AIS, SUDS e SUS no ciclo da redemocratização (1983-1994)

Resumo

O presente projeto tem como objetivo central o resgate da experiência da SES de São Paulo no período de 1983 a 1994, quando ocorreu um círculo virtuoso de políticas públicas federais e estaduais. No âmbito federal, desenvolveram-se as políticas AIS, SUDS e o SUS, na direção da integração dos subsistemas de Saúde Pública e da Previdência, que abarca um sistema único e nacional, cujas decisões e operações do sistema são descentralizadas e orientadas para uma maior autonomia por parte dos estados e municípios. No âmbito estadual, a constituição de um Sistema Estadual de Saúde aprofundou processos de mudanças institucionais anteriores, ao permitir uma redefinição dos serviços básicos por meio da incorporação da assistência médica, da cobertura assistencial, da proposta de um novo modelo assistencial, da implementação do Programa Metropolitano de Saúde (PMS), bem como criou estruturas regionais (ERSAS), unindo a diretriz da descentralização com a da regionalização. Dois outros aspectos foram centrais nesse período, a inclusão dos movimentos sociais pela saúde, avançando em novas formas de participação social e as experiências na gestão municipal. O projeto utilizará metodologia quantitativa e qualitativa, ampliando a bibliografia, incluindo teses produzidas, análise documental dos acervos existentes e entrevistas semiestruturadas com atores chave que desempenharam diferentes funções na estrutura da Secretaria de Saúde, nos movimentos socias, nas estruturas universitárias e na composição dos profissionais que atuaram nos serviços de saúde. A instituição parceira será a SES de São Paulo por meio de duas de suas unidades: Instituto da Saúde e Instituto Butantan com o Museu de Saúde Pública Emílio Ribas (MUSPER) e o Centro de Memórias. Essas unidades auxiliarão não apenas no processo de capacitação de quadros administrativos, mas também nas inovações nas formas de difusão e disseminação dos resultados. (AU)