Censo de Assentamentos Rurais da Região Centro Oeste do Estado de São Paulo: análise e avaliação de políticas públicas em educação

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo realizar um censo socioeconômico e educacional para auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas em execução nos projetos de assentamento federais da Região Centro Oeste do Estado de São Paulo. Apesar os avanços proporcionados pela institucionalização das políticas públicas que regulamentam a Educação do Campo no Brasil e dos investimentos dela decorrente por meio de programas governamentais como o PRONERA e PRONACAMPO, muito ainda precisa ser feito para a melhoria da qualidade das escolas e da educação da população assentada. Diversos estudos apontam para o fato de que muitas escolas do campo não atendem as exigências da legislação vigente, nem recebem apoio das secretarias municipais de educação, que não promovem formação continuada e omitem informações que impedem de serem utilizados documentos oficiais importantes. Além disso, a precariedade da estrutura física dessas escolas, associada ao fechamento de um grande número de escolas no campo, tem contribuído ainda mais para aprofundar a desigualdade social das comunidades camponesas. Como o INCRA é a instituição que cuida da política de terras do país e possibilita a implementação de políticas públicas para as famílias assentadas, é relevante que ele tenha dados analíticos sobre os resultados dessas políticas, para se verificar a possibilidade de revisão das políticas existentes ou o desenvolvimento de novas políticas públicas. Para tanto, o nosso estudo consiste em realizar uma pesquisa quanti-qualitativa, que possibilite uma leitura mais abrangente possível da realidade dos assentamentos. Tal pesquisa será realizada com 1.884 famílias que residem espalhadas pelos diversos assentamentos localizados em 14 municípios da região Centro-oeste do Estado de São Paulo. Por meio de dados quantitativos buscaremos analisar a evolução desses assentamentos, para conhecer a diversidade socioeconômica e educacional de cada um deles. A análise qualitativa dos dados possibilitará uma visão mais completa e fidedigna do movimento do real, o qual expressa a grande diversidade e as diferentes dinâmicas que constituem os diversos assentamentos a serem pesquisados. Desta forma, utilizaremos a técnica de Análise de Conteúdo (BARDIN, 1995), na modalidade Categorial (ou temática) a fim de compreendermos de uma forma mais clara e objetiva os significados implícitos nos dados coletados, o que nos ajudará a identificar as possíveis carências nos assentamentos, visando à formulação de novas políticas públicas e a revisão daquelas em andamento. Como resultado será produzido um banco de dados e uma cartilha. (AU)