Do mal e seu remédio: a crise do Império Colonial e o mercantilismo em Portugal no século XVII

Resumo

Esta pesquisa busca compreender a formação do pensamento econômico em Portugal na segunda metade do século XVII, como resultado das alterações monetárias e do desenvolvimento de políticas protecionistas e reativas à primeira grande crise do Império Colonial. Ela é um desdobramento das pesquisas que venho desenvolvendo sobre a evolução do sistema monetário do Império Português e sobre o pensamento econômico em Portugal nos Seiscentos. Desde a Restauração, em 1640, a monarquia portuguesa enfrentou grande dificuldades para retomar a atividade econômica no seu Império. O declínio do comércio com o Oriente, e as dificuldades de enfrentar a concorrência com outras potências coloniais que emergiam, levaram a monarquia e os agentes mercantis a apostarem, cada vez mais, no negócio do Brasil; que era, ao mesmo tempo, o da produção do açúcar e do tráfico transatlântico de escravizados. Contudo, depois da expulsão dos holandeses do Nordeste, em 1654, a economia açucareira no Brasil passaria por grandes dificuldades. As transformações do Império Colonial Português (com a viragem para o Atlântico e a necessidade de retomada da produção açucareira) levaram a formulação de diversos diagnósticos e projetos de reforma. A interpretação da natureza deste "mal" e de seus "remédios" é uma constante do pensamento econômico da época, registrado em arbítrios, pareceres, votos, decisões de conselhos e de ministros do Estado. Portugal via-se diante da necessidade de encontrar caminhos para recuperar e fortalecer seu Império. A evolução do pensamento econômico é também resultado de influências estrangeiras, notadamente do chamado colbertismo. Neste projeto, iremos estudar a experiência parisiense do enviado português à corte de Luis XIV, Duarte Ribeiro de Macedo, sua prática política e sua produção intelectual. Além deste, iremos estudar - entre outros autores - a contribuição de Manuel Severim de Faria, Antonio de Sousa de Macedo e de D. Luis de Meneses, o 3o. Conde de Ericeira. Trata-se de um estudo de história do pensamento econômico, mas inserido numa perspectiva de história econômica e política do Império Colonial Português. Para compreender a formação de um pensamento e de uma política mercantilista em Portugal, é necessário também analisar o contexto histórico. Nossa proposta é também estudar o ocaso destas políticas mercantilistas, ao final do século XVII, e a reconfiguração das estruturas mercantis em Portugal, marcadas pela ascensão do ouro do Brasil e pelo Tratado de Methuen (1703). (AU)