O planejamento regional e urbano e a questão ambiental: análise da relação entre o plano da bacia hidrográfica Tietê-Jacaré e os Planos Diretores Municipais de Araraquara e São Carlos, SP

Resumo

A trajetória ambiental, em sua articulação com a Gestão e o Planejamento Regional e Urbano, vem sendo marcada pela crescente ampliação de seu escopo e pela sua incorporação em políticas públicas. Por outro lado, ao mesmo tempo em que se verificam avanços, ainda existem conflitos e lacunas do conhecimento a serem mais estudados e analisados (Acselrad, 2001; Bueno, 1999; Carter, 2005; Costa, 2008). Parte-se, portanto, da hipótese de que é possível construir uma ação mais integrada para a Gestão Territorial, considerando sua abrangência Regional e Municipal e incorporando a questão ambiental. Este trabalho tem como objetivo geral analisar a relação da questão ambiental com o Planejamento Regional e Urbano, respectivamente, por meio dos instrumentos Planos de Bacias Hidrográficas e Planos Diretores Municipais, tendo como lócus para análise a região central do Estado de São Paulo. Os objetivos específicos visam discutir a inserção da Sustentabilidade Ambiental nas escalas Regional e Municipal, assim como indicar subsídios e diretrizes à aplicação e integração dos instrumentos analisados. A pesquisa será aplicada, qualitativa e exploratória, envolvendo levantamento bibliográfico, documental, entrevistas e análises de casos que estimulem a compreensão. No âmbito Regional, o objeto de estudo será a Bacia Hidrográfica do Tietê - Jacaré e o instrumento analisado será seu Plano de Bacia Hidrográfica. No contexto Municipal, os objetos de estudos serão os municípios: Araraquara, Bauru, Jaú e São Carlos e os instrumentos analisados serão seus Planos Diretores Municipais. Como forma de análise, tais instrumentos serão examinados e comparados a fim de investigar suas origens, evolução, grau de abrangência, competências, potencialidades e restrições, assim como suas divergências, compatibilidades e possíveis articulações. Espera-se, com isso, contribuir para o aperfeiçoamento da Gestão Territorial e do Planejamento Regional e Urbano integrados tendo como pressuposto o aumento da Sustentabilidade Ambiental. (AU)