Presença de Lacan em Althusser: elementos para a crítica da forma jurídica

Resumo

Este projeto de pesquisa trata das relações existentes entre a Psicanálise lacaniana e o Direito. O objeto da investigação se restringe à análise de três categorias assimiladas por Louis Althusser de Jacques Lacan (Nome-do-Pai, Reconhecimento-Desconhecimento e Relação Especular Dual). A questão que se busca responder é: "Esses conceitos presentes na teoria althusseriana de ideologia podem ajudar na compreensão da forma jurídica? Se sim, quais são as possibilidades e os limites dessa aproximação?". A hipótese preliminar é de que as referidas categorias contribuem para a explicação dos mecanismos específicos de funcionamento dos pares fundamentais da forma jurídica, quais sejam, o sujeito de direito e a ideologia jurídica. Por fim, quanto à metodologia, pretende-se utilizar o método materialista-histórico-dialético no processo de aproximação dos referidos aportes teóricos à forma jurídica. (AU)